Bem-vindo ao site da Fontes Advocacia!
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site adv.efontesescritorioadvocacia.com.br, pertencente ao escritório Fontes Advocacia, e destinam-se a garantir a transparência, segurança e boas práticas no uso de nossos serviços e conteúdos. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e aceitar os termos e condições descritos neste documento.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o nosso site, você concorda em seguir os Termos de Uso aqui estabelecidos. Caso não concorde com qualquer uma das condições, solicitamos que não utilize nosso site. O uso contínuo do site implica na aceitação dos Termos de Uso, que podem ser alterados a qualquer momento, conforme necessário.
2. Uso do Site
O conteúdo deste site é fornecido exclusivamente para fins informativos e educacionais, relacionados aos serviços prestados pelo escritório Fontes Advocacia. O acesso e uso deste site devem ser feitos de acordo com a legislação vigente, sendo vedado:
- Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou de qualquer forma prejudiciais a terceiros.
- Realizar qualquer tipo de modificação, adaptação ou cópia dos conteúdos presentes no site sem autorização expressa da Fontes Advocacia.
- Utilizar o site de forma que possa prejudicar o desempenho ou funcionamento da plataforma.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, design e qualquer outro material, é de propriedade exclusiva de Fontes Advocacia ou de terceiros que tenham concedido os direitos de uso. Nenhuma parte do conteúdo pode ser reproduzida, distribuída ou modificada sem a devida autorização, sendo proibida a cópia ou o uso indevido do material.
4. Privacidade e Proteção de Dados
A Fontes Advocacia preza pela privacidade e segurança dos dados de seus usuários. Para saber mais sobre como tratamos as informações pessoais coletadas em nosso site, consulte nossa Política de Privacidade. Garantimos que os dados coletados serão usados exclusivamente para os fins relacionados à prestação de nossos serviços e ao relacionamento com o cliente.
5. Responsabilidade
O conteúdo deste site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de precisão, confiabilidade ou disponibilidade. A Fontes Advocacia não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais que possam resultar do uso ou da incapacidade de usar o site.
Além disso, a Fontes Advocacia não é responsável por conteúdos de terceiros que possam ser acessados por links externos, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário a navegação por esses links.
6. Modificações no Site e nos Termos de Uso
A Fontes Advocacia se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site, incluindo os serviços oferecidos, sem aviso prévio. Da mesma forma, podemos alterar ou atualizar os Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer alterações.
7. Limitação de Responsabilidade
A Fontes Advocacia não se responsabiliza por danos causados por vírus ou outros elementos nocivos que possam afetar os dispositivos utilizados para acessar o site, sendo responsabilidade do usuário a proteção de seu dispositivo por meio de programas antivírus e outros meios de segurança.
8. Link para Outros Sites
Nosso site pode conter links para outros sites de terceiros, com conteúdo externo. Tais links são fornecidos apenas para conveniência dos usuários e não implicam em qualquer endosse ou responsabilidade por parte da Fontes Advocacia sobre o conteúdo ou serviços oferecidos por esses sites. Recomendamos que o usuário consulte a política de privacidade e os termos de uso dos sites acessados por meio de links externos.
9. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas ou controvérsias decorrentes do uso deste site serão resolvidas no Fórum da Ilha do governador comarca na cidade do Rio de janeiro no endereço: Praia da Olaria – Cocotá, Rio de Janeiro – RJ, 25804-120, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Em caso de dúvidas ou para mais informações sobre os Termos de Uso, entre em contato conosco por meio do e-mail fontesadvocacia@gmail.com ou acesse nosso site: adv.efontesescritorioadvocacia.com.br.